Termos de Uso e Serviço

1. Identificação da Empresa

A Nutreo é uma empresa dedicada ao desenvolvimento e comercialização de suplementos alimentares de alta qualidade para o mercado brasileiro. A Cactinea é nossa marca premium de produtos inovadores baseados em tecnologia de ponta.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e navegar neste site, você concorda automaticamente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, pedimos que não utilize nosso site ou serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo que as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página.

3. Sobre os Produtos Cactinea

Os produtos Cactinea são suplementos alimentares destinados a pessoas saudáveis, formulados para complementar a alimentação diária com nutrientes e substâncias bioativas.

Nossos produtos são desenvolvidos em conformidade com as normas da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), especialmente a RDC nº 243/2018 e a Instrução Normativa nº 28/2018.

Alegações de Saúde: Todas as alegações sobre propriedades funcionais ou de saúde dos nossos produtos são baseadas em evidências científicas e estão de acordo com a lista positiva de alegações permitidas pela ANVISA. Nossos produtos não fazem alegações terapêuticas ou medicinais.

⚡ Status Atual: A Cactinea está em fase de pré-lançamento. Em breve, nossos produtos estarão disponíveis para compra.

4. Compras e Contratação de Serviços

(Aplicável quando nossos produtos estiverem disponíveis para venda)

4.1. Processo de Compra

Ao realizar uma compra em nosso site, você estará celebrando um contrato de compra e venda regido pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico.

Antes de finalizar sua compra, você terá acesso a um resumo completo do pedido, incluindo descrição dos produtos, quantidades, preços unitários e totais, formas de pagamento, prazos de entrega e custos de frete.

4.2. Preços e Pagamento

• Todos os preços são apresentados em Reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis.
• Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço e de recusar pedidos em caso de erro evidente.
• As formas de pagamento aceitas serão claramente indicadas no momento da compra.
• A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento.

4.3. Entrega

Os prazos e custos de entrega serão informados antes da finalização da compra e podem variar conforme sua localização. O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento.

Em caso de atraso na entrega ou outros problemas, você pode entrar em contato com nosso atendimento através do e-mail [email protected].

5. Direito de Arrependimento (7 Dias)

Como Exercer o Direito de Arrependimento:

1. Entre em contato conosco através do e-mail [email protected] dentro do prazo de 7 dias.
2. Informe o número do pedido e manifeste sua desistência.
3. Devolva o produto em sua embalagem original, sem uso, nas mesmas condições em que foi recebido.
4. Após recebermos e verificarmos o produto, faremos o reembolso integral do valor pago, incluindo o frete de ida.

Prazo de Reembolso: O estorno será realizado em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento do produto devolvido, utilizando a mesma forma de pagamento original.

6. Garantia e Responsabilidades

6.1. Garantia Legal

Nossos produtos possuem garantia legal de 90 (noventa) dias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, para vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo.

6.2. Responsabilidade da Nutreo

A Nutreo responsabiliza-se pela qualidade, segurança e conformidade de todos os produtos comercializados sob a marca Cactinea. Somos responsáveis por qualquer dano causado ao consumidor por defeitos relativos à fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento dos produtos.

6.3. Limitações de Responsabilidade

A Nutreo não se responsabiliza por:

• Reações adversas decorrentes do uso inadequado dos produtos ou em desacordo com as instruções da embalagem.
• Danos causados por armazenamento inadequado após o recebimento do produto.
• Problemas de saúde pré-existentes não relacionados ao consumo dos produtos.
• Uso dos produtos por pessoas para as quais há contraindicação expressa na embalagem.

Nota: Esta limitação não exclui ou reduz os direitos do consumidor garantidos por lei.

7. Uso do Site

7.1. Cadastro e Informações

Para se cadastrar em nossa lista de espera ou criar uma conta para futuras compras, você deve fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. É sua responsabilidade manter essas informações sempre atualizadas.

7.2. Uso Adequado

Você concorda em utilizar nosso site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido:

• Usar o site de maneira que possa danificar, desabilitar ou prejudicar o servidor ou as redes conectadas.
• Tentar obter acesso não autorizado ao site, sistemas ou redes.
• Utilizar dados de terceiros sem autorização.
• Reproduzir, duplicar ou copiar qualquer parte do site para fins comerciais sem autorização.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, fotografias, vídeos, sons, marcas registradas (Cactinea® e Nutreo®), design e software, é de propriedade exclusiva da Nutreo ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual e direitos autorais.

O acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito sobre a propriedade intelectual da Nutreo. Você recebe apenas uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e não transferível para visualizar e utilizar o conteúdo do site para fins pessoais e não comerciais.

Qualquer reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado do conteúdo pode resultar em ações legais.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é fundamental para nós. Coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e as melhores práticas de segurança da informação.

Para entender como tratamos seus dados, por favor leia nossa Política de Privacidade completa.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, analisar o tráfego do site, personalizar conteúdo e oferecer funcionalidades de redes sociais.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade do site.

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

11. Atendimento ao Consumidor

Estamos à disposição para atendê-lo em português e esclarecer suas dúvidas:

Caso sua solicitação não seja resolvida através dos nossos canais de atendimento, você também pode registrar sua reclamação na plataforma Consumidor.gov.br, um serviço público e gratuito que permite o diálogo direto entre consumidores e empresas.

12. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Priorizamos a resolução amigável de eventuais conflitos através do nosso atendimento ao consumidor. Caso não seja possível uma solução consensual, fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.

✓ Todos os seus direitos como consumidor previstos na legislação brasileira estão preservados e não são afetados por estes Termos.

13. Disposições Gerais

13.1. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página. Recomendamos que você revise periodicamente estes termos para se manter informado sobre eventuais atualizações.

13.2. Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal invalidade não afetará as demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.

13.3. Renúncia

A falha da Nutreo em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

13.4. Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Nutreo em relação ao uso deste site.